Como registrar meu filho no cartório?

Legalmente falando, uma pessoa só passa a existir quando é registrada no cartório. O indicado é que isso seja feito o mais rápido possível, pela lei o prazo é de 15 dias depois do nascimento. Mas depois de dar à luz, é tanta coisa para se preocupar que provavelmente os novos papais devem ficar confusos sobre como registar o filho no cartório. Por isso, vamos explicar bem certinho tudo o que você precisa saber.

Antes de tudo, é preciso definir o nome da criança. Se você ainda não escolheu ou ainda está na dúvida, aqui temos algumas dicas de nomes para meninos e meninas para você.

Quais documentos são necessários?
Como registrar meu filho no cartório?

Você recebe da maternidade (onde aconteceu o parto) uma Declaração de Nascimento Vivo (DNV), popularmente chamada de Guia Amarela. Em alguns hospitais, há um posto de atendimento no qual é possível fazer o registro lá mesmo. Dá para o/a acompanhante se informar sobre isso enquanto aguarda a mamãe.

Caso não tiver, então o casal deve ir ao cartório da cidade com a DNV, os documentos de identidade e certidão de casamento, se forem casados legalmente. Caso o nascimento tenha acontecido em casa, sem a presença de um médico, então serão necessárias duas testemunhas na hora de registrar a criança.

Quanto tempo tenho para registrar meu filho no cartório?

É estipulado o prazo de 15 dias, contando a partir da data de nascimento da criança, para os pais fazerem o registro. Porém, esse prazo se estende para 45 dias caso a mãe for a declarante, visto que ela necessita de um período de repouso após o parto. Já, quando os pais residem a mais de 30 quilômetros de distância de um cartório, o prazo aumenta para três meses.

Como registrar meu filho no cartório?
Por que a certidão de nascimento é importante?
Como registrar meu filho no cartório?

Só com ela você conseguirá matricular seu filho na creche e escola. Além disso, a certidão de nascimento será necessária em casos de acesso a programas sociais, trabalhar com a carteira assinada, votar e casar. Registrar a criança também a protege de trabalho infantil e recrutamento militar prematuro, visto que é possível comprovar a idade.

O que consta no registro da criança?

De acordo com o artigo 54 da lei 6.015, em um registro são especificados: a data e hora do nascimento, sexo, nome completo da criança, nomes e sobrenomes, assim como a naturalidade, idade, profissão, lugar de residência dos pais e também os nomes e sobrenomes dos avós, paternos e maternos.

Como registrar meu filho no cartório?
Só o pai pode registrar a criança?
Como registrar meu filho no cartório?

Na hora de registrar a criança, apenas um do casal pode fazer isso. Antes, a responsabilidade era do pai, mas, depois da lei 13.112/2015, houve equiparação dos direitos tanto do homem quanto da mulher. Então, se na hora de registar o filho no cartório, apenas a mãe for, ela deve levar a certidão de casamento, ou uma declaração do pai reconhecendo o pequeno, se eles não forem casados.

Se a mulher não tiver nenhuma, terá que registrar a criança sem o nome do pai e depois entrar com uma ação de investigação de paternidade.